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Fraudes corporativas que geraram acordos maiores que o da Petrobras

acordo fechado pela Petrobras é relativamente comum nos Estados Unidos. Desde 1996, foram fechados 2.295 contratos para encerrar ações coletivas movidas por investidores que se sentiram prejudicados por empresas, a um valor total de US$ 91,5 bilhões, aponta a Stanford Law School.
Há uma indústria de escritórios americanos que buscam acionistas para promover ações coletivas, e os acordos costumam ser firmados para evitar os custos e o desgaste de levar a disputa a tribunais de júri, diz Ludmila Groch, sócia de direito penal corporativo do TozziniFreire.
Os cinco maiores acordos desse tipo já firmados na história –lista para a qual a estatal acaba de entrar– respondem por cerca de 25% das multas já pagas.
O caso mais emblemático é o da Enron, gigante americana de energia. Em 2001, descobriu-se que a companhia maquiava seus balanços, inflando lucros e enxugando débitos bilionários.
Milhares de investidores entraram com ações para obter compensações às suas perdas financeiras, e conseguiram o maior acordo do gênero até hoje: US$ 7,23 bilhões.
“Foi o primeiro grande caso. O episódio mudou os parâmetros para esse tipo de ação”, afirma Groch.
Além dele, outros três episódios geraram pagamentos superiores ao da Petrobras.
Veja abaixo as cinco fraudes corporativas que geraram os maiores acordos com investidores desde 1995 –após a Private Securities Litigation Reform Act, lei que alterou de forma significativa as regras para esse tipo de acordo.

1. Enron

A gigante americana do setor elétrico chegou a ter um valor de mercado de US$ 68 bilhões.

Em 2001, descobriu-se que a Eron maquiava seus balancetes, inflando lucros e enxugando débitos bilionários.

O escândalo fez as ações da empresa despencarem, o que levou acionistas a entrarem com ações coletivas contra a empresa.

A negociação se encerrou oficialmente em 2008, e a reparação acordada foi de US$ 7,2 bilhões —a maior da história.

Os principais executivos envolvidos no caso também foram responsabilizados.

O ex-presidente-executivo da empresa, Jeffrey Skilling, foi condenado a 24 anos de prisão por 19 crimes, entre eles, de fraude e complô. O fundador e ex-presidente do grupo Kenneth Lay também foi condenado, mas morreu em 2006, por problemas cardíacos.

O ex-chefe financeiro da empresa, Andrew Fastow, foi condenado à prisão em 2006, mas teve sua pena encurtada após concordar em testemunhar contra os demais executivos.

O caso chocou os Estados Unidos à época, e o roteiro digno de filme de fato virou um documentário –que chegou inclusive a ser indicado ao Oscar, em 2006.

2. WorldCom

A empresa americana já foi uma das maiores provedoras de serviços de telefonia de longa distância e de dados nos Estados Unidos.

Em 2002, a companhia admitiu ter fraudado US$ 3,8 bilhões em seus lucros, entre janeiro de 2001 e março de 2002, ano em que declarou sua falência.

Após acordo fechado em 2005, as ações coletivas movidas por acionistas geraram US$ 6,13 bilhões em reparações.

3. Tyco International

Executivos do grupo americano, fabricante de eletroeletrônicos, foram condenados pelo desvio de US$ 600 milhões da companhia.

Os recursos eram repassador por meio de lucros livres, bonificações ou empréstimos com juros baixíssimos, nunca reembolsados ao caixa da empresa.

Um dos casos que ficou famoso é de uma festa extravagante na Itália, paga pela empresa, para comemorar o aniversário da mulher de um dos sócios. Além disso, os recursos foram usados para a compra de casas em diferentes Estados do país.

A ação coletiva movida contra os diretores rendeu um acordo de pagamento de US$ 3,2 bilhões aos acionistas prejudicados.

A multa, cujo valor foi estabelecido em 2007, foi o maior pagamento em dinheiro já feito em acordos do gênero.

4. Cendant

A empresa, ligada ao setor imobiliário e de turismo, foi acusada em 1998 de fraudar balanços contábeis de diversos anos e inflar seus lucros em mais de US$ 100 milhões.

Um acordo com acionistas que processaram a empresa resultou, em 2000, no pagamento de US$ 3,18 bilhões pelo grupo.

Em 2005, a companhia se dividiu em várias empresas. A última a abandonar o nome original da Cedant foi a Avis Budget Group, de locação de veículos.

5. Petrobras

A estatal brasileira se tornou a empresa estrangeira a firmar o maior acordo com investidores que entraram com ação coletiva, após a descoberta do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.

O processo foi iniciado em dezembro de 2014 por acionistas descontentes com a perda de valor das ações. Desde então, a Petrobras fechou uma série de acordos individuais com investidores institucionais.

A empresa pagará aos investidores US$ 2,95 bilhões em três parcelas.

FOLHA DE SÃO PAULO | BY TAÍS HIRATA

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